DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PELO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designar a servidora BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, para exercer a função de Pregoeira que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões. Designar os servidores INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE ALMEIDA e ADENILSO SOUZA DA SILVA, Membro da CPL, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de A-ajatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

Ceder com ônus à Servidora Municipal LIGIA MARA SILVA FERREIRA, brasileira, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Guilherme Henrique Mendes Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Mendes Pereira, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Mendes, Cargo: Supervisor Sanitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Tadeu Ferraz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jeferson Diego Lopes Santos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ruynielson Frazão Viana, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Nataniel de Jesus Santos Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Cairo Lenard Moreira Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Paula Banhos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III.