REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.

NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO.

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO.

NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS.

NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS.

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA.

NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS.

NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.

NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA.

NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.

NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER.

NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO.

NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO.

NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE.

NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.

FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.