Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1193 registros

DECRETO: 433/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. RAFAEL LISBOA MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 554.

DECRETO: 571/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE RICARDO MARINHO MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 569/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ROGERIO DA SILVA MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 436/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VERA LUCIA MACHADO MENDONÇA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 450/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. REGINALDO SILVA SANTOS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 452/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. RUBEM VENICIO DA COSTA BRITO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 435/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TEREZINHA DE JESUS MENDES VIEIRA, relacionado no processo administrativo nº 562.

DECRETO: 422/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. WELTON SILVA ROSA, relacionado no processo administrativo nº 559.

DECRETO: 456/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 463/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. UERLEM CARLOS LISBOA REGO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 449/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. RUY CLAY MENDES SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 457/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VERA LUCIA REIS LIMA, relacionado no processo administrativo nº 568.

Portaria: 082/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos farmácia básica – hiperdia/diabetes; Fornecimento de medicamentos injetáveis e Fornecimento de alimentação enteral, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 087/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.

Portaria: 076/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 088/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.

Portaria: 086/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 074/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 079/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de ar-condicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 081/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 080/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos de todas as Secretarias.

Portaria: 083/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 077/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 078/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 084/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria municipal de Educação.

DECRETO: 527/2025 14/01/2025

NOMEAR MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE / DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 576/2025 14/01/2025

NOMEAR PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 075/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Combustível, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Portaria: 068/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, YASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria de Administração.

Portaria: 069/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, YASMINA PRISCILA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

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