Conceder ao Servidor Sr. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, a fim de fim ONDE PARTICIPARÁ DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), nos dias 23 a 25 junho de 2026.
Agente: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 18 de junho de 2026
Agente: JAILSON LICA SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: COLETIVA
01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA L.I.C DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 16 de junho de 2026.
Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, a ser realizada no período dia 23,24 e 25 de junho de 2026.
Agente: VALDEMIR ROCHA VIANA
Cargo: SECRETARIO MEIO AMBIENTE
01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Arari/MA, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE AUTORIDADES MUNICIPAIS, a ser realizada no período dia 29 de junho de 2026.
Agente: VALDEMIR ROCHA VIANA
Cargo: SECRETARIO MEIO AMBIENTE
03 (três) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE 2026, no período de 25 a 27 de junho de 2026.
Agente: DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA
Cargo: VICE-PREFEITO
03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE 2026, no período de 25 a 27 de junho de 2026.
Agente: Jose Eduardo Castelo Branco de Oliveira
Cargo: SECRETARIO DE AGRICULTURA
DISPÕE DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA OCUPAREM TEMPORARIAMENTE FUNÇÕES DENTRO PODER JUDICIÁRIO DA CIDADE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: AGNALDO DE JESUS SANCHES GALVAO
Cargo: Não informado(a)
Conceder ao Servidor Sr. LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA, Assessor Contábil, matricula nº 14588, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para PARTICIPAR DO VCATC CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, nos dias de 23,24 e 25 de junho de 2026
Agente: LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: COLETIVA
Estabelece diretrizes para o fluxo de diálogo, compartilhamento de informações e atendimento a requisições dos orgãos do Sistema de Justiça no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajatuba/MA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THALYA ARAGÃO DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.
Agente: THALYA ARAGAO DUTRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.
Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO,matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 03 de junho de 2026.
Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 08 e 09 de junho de 2026.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 09 de junho de 2026.
Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Monitoramento Disciplinar das Escolas da Rede Municipal de Educação de Anajatuba/MA.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a RAIMUNDO RAFAEL REGO PEREIRA no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18
Agente: RAIMUNDO RAFAEL REGO PEREIRA
Cargo: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 40 HORAS
Conceder à Servidora Sr.ª MILENA FERREIRA MENDES, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026.
Agente: MILENE FERREIRA MENDES
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder à Servidora Sr.ª NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de a fim de PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026 , nos dias 28,29 e 30 de maio de 2026
Agente: NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE MARTINS MENDES, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18
Agente: MARIA DA CONCEICAO DUARTE MARTINS MENDES
Cargo: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 40 HORAS
Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA,PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- AVANÇO,DESAFAFIOS E PERSPECTIVAS, a ser realizada no período de 09,10 e 11 de junho de 2026.
Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- AVANÇO,DESAFAFIOS E PERSPECTIVAS, a ser realizada no período de 09,10 e 11 de junho de 2026.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: GILMAR DE JESUS COSTA BRITO
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR FALECIMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Márcia de Jesus Santana Silva
Cargo: Não informado(a)
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.
Agente: ROSARIO DE MARILEYA MARTINS SANCHES
Cargo: PROFESSOR (A)
