03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 28 outubro a 01 de novembro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 28 outubro a 01 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais),conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de Treinamento junto ao Instituto de Identificação, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, onde participará do “ XVIII Encontro Humanístico da UFMA, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de dar continuidade à Formação sobre Atendimento da Política de Assistência às Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo e Temas Correlatos, no dia 21 de outubro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de compressor de ar elétrico para atender as demandas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Anajatuba/MA.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Uberlândia – MG, a fim de participar dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs - 2025), nos dias 21 a 25 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Oficina de Elaboração do Plano de Ação para Implantação da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de outubro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDEMIR ROCHA VIANA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de Curso de capacitação e treinamento em elaboração do plano diretor , plano municipal de saneamento básico e do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, visando atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administrção do município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais Odontológicos e serviços de confecção de prótese dentárias, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais Odontológicos e serviços de confecção de prótese dentárias, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba/MA.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Minas Gerais - MG, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Minas Gerais - MG, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Minas Gerais - MG, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 15 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de outubro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Sala de Vacina voltado para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação Alta Qualidade - AVAQ, nos dias 1º a 03 de outubro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

CASSA A PORTARIA QUE REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido o Servidor Municipal Sr. MARCO ANTÔNIO LIMA EVERTON, brasileiro, Digitador, matrícula n° 409, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município.