Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª MAYSA MELO BOGÉA, Assistente Social do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís – MA, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2021, a fim de visitar o usuário Manuel Moreno Cabral, que se encontra internado na clínica psiquiátrica São Francisco.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTÔNIO MENDES GONÇALVES, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. de B. F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 10 de janeiro de 2022.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. de B. F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 20 de dezembro de 2021.

Conceder à Servidora Sr.ª ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA, Chefe de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do Curso e-Social para Órgãos Públicos 2ª fase, no dia 16 de dezembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do Curso e-Social para Órgãos Públicos 2ª fase, no dia 16 de dezembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Professor Nível Superior 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando a importância de 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, na cidade de São Luís – MA.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, na cidade de São Luís – MA.

Conceder ao Servidor Sr. VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES, Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de PARTICIPAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS, no dia 15 de dezembro de 2021.

Conceder à Servidora Sr.ª FLUVIA MARIA MARTINS SILVA, CPF nº 003.259.503-42, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de uma OFICINA PREVINE BRASIL presencial, no dia 07 de dezembro de 2021

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO,Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a criança R. F.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 09 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES,, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente R. S. F. para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA, no dia 01 de dezembro de 2021

Exonerar, TATIANA DE PAULA SOUSA, brasileira, solteira, autônomo, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo à data de 31/10/2021

Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE ATORES DO DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO 2021, no dia 01 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA, Agente Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE ATORES DO DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO 2021, no dia 01 de dezembro de 2021

Conceder à Servidora Sr.ª CRISLANE DE JESUS SANTOS BARROS, Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas de viagem à cidade de Chapadinha - MA, a fim de participar do CURSO CUIDADOS PARA O DESSENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, nos dias 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. AÉSIO DIEGO LICÁ SILVA, SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas de viagem à cidade de Chapadinha - MA, a fim de participar do CURSO CUIDADOS PARA O DESSENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, nos dias 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário – MA, a fim de participar do PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. WINICIUS MARINHO REGO, Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário – MA, a fim de participar do PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme protocolo de requisição de diárias nº 2021.11.22.0014, para atender despesas de viagem a Rosário – MA, a fim de participar do PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário – MA, a fim de participar PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário– MA, a fim de participar do PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PISCICULTURA DA REGIÃO MUNIM, no dia 25 de novembro de 2021v

Conceder à Servidora Sr.ª PHYULA JULIANA AMORIM VALOIS, SUPERVISORA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar do ENCONTRO DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, no dia 23 de novembro de 2021, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão.

Conceder ao Servidor Sr. MÁRCIO SARGES MOREIRA, Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do ENCONTRO DO NOVO FUNDEB: REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO FUNDEB; O QUE MUDA NA PRÁTICA? REPASSE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS; ORIENTAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; NOVO FUNDEB E OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, COMO UTILIZAR O RECURSO DO VAAT? FUNDEB 70% E 30% REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, no dia 12 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do ENCONTRO DO NOVO FUNDEB: REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO FUNDEB; O QUE MUDA NA PRÁTICA? REPASSE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS; ORIENTAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; NOVO FUNDEB E OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, COMO UTILIZAR O RECURSO DO VAAT? FUNDEB 70% E 30% REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Conceder ao Servidor Sr. VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES, CPF nº 858.949.313-04, Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO, nos dias 22 a 26 de novembro de 2021

Conceder ao Servidor Sr. FÁBIO GUIA MENDES, CPF nº 919.094.063-68, Chefe de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luis-Ma, no dia 12 de novembro de 2021, com o objetivo de participar do ENCONTRO DO NOVO FUNDEB: REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO FUNDEB; O QUE MUDA NA PRÁTICA? REPASSE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS; ORIENTAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; NOVO FUNDEB E OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, COMO UTILIZAR O RECURSO DO VAAT? FUNDEB 70% E 30% REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.