Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Coletiva: IVETE PEREIRA ALMEIDA, JANAINA MENDES ALMEIDA, MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, RENATA SANTANA LIMA, PABLO RICARDO SANTOS LOPES, DENISE DE MATOS DUTRA, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, A, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para arcar com despesas básicas durante um deslocamento a trabalho, sem ter que arcar com custos extras em viagem a cidade de São Luís – MA, no dia 13 de junho de 2025.

Agente: ISRAEL RODRIGUES SOARES

Cargo: MOTORISTA

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação Sobrevoo Mais Integral 6ª edição, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025

Agente: CRISTIANE DA SILVA MENDES

Cargo: ENFERMEIRA

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES

Cargo: QUIMICO(A)

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de administração, matricula nº 1471, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para arcar com despesas básicas durante um deslocamento a trabalho, sem ter que arcar com custos extras em viagem a cidade de São Luís – MA, no dia 12 de junho de 2025.

Agente: MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA

Cargo: MOTORISTA

Conceder a Servidora Sra. MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, Diretora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação Sobrevoo Mais Integral 6ª edição, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025.

Agente: MARILIA CRISTINA REGO SOUSA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS

Conceder a Servidora Sra. SONIA MARIA LIMA DE LEMOS, CPF nº 87059380310, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Agência: 5219 1, Conta: 0516179 7, Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias.

Agente: SONIA MARIA LIMA DE LEMOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Conceder a Servidora Sra. AMANDA DE CASSIA RABELO MACHADO MARTINS, Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias.

Agente: AMANDA DE CASSIA RABELO MACHADO MARTINS

Cargo: PSICOPEDAGOGA

Conceder a Servidora Sra. ANDRESSA SANCHES MENDES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias

Agente: ANDRESSA DUTRA MENDES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento Sistema Estruturado de Ensino com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores , de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica , administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimentos de brindes, destinados para realização Projeto dia das Mães nas escolas.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2025

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.C.M.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de junho de 2025.

Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. JOSE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Agente: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO MARTINS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de um Encontro com Conselheiros Tutelares do Maranhão, no dia 10 de junho de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. DOMINGOS SILVA CORREA, Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação,01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 2ª Formação Presencial Gestores Escolares 2025 do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no dia de 09 de junho de 2025.

Agente: DOMINGOS SILVA CORREA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

Conceder a Servidora Sra. CELENE SILVA PEREIRA BOGEA, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 2ª Formação Presencial Gestores Escolares 2025 do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no dia de 09 de junho de 2025.

Agente: CELENE SILVA PEREIRA BOGEA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

Conceder à Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 2ª Formação Presencial Gestores Escolares 2025 do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no dia de 09 de junho de 2025.

Agente: KIRLENE DE JESUS SANCHES

Cargo: GESTORA ESCOLAR

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessorias técnica das obras pertinentes para atender as necessidades do município de Anajatuba-MA.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Agência: 5219 1, Conta: 0516564-4, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de junho de 2025.

Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento Sistema Estruturado de Ensino com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores , de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica , administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANAJATUBA.

Agente: COLETIVA

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Cururupu – MA, com o objetivo de participar de um Intercâmbio e Treinamento para tratar sobre rotinas administrativas, integralização de sistemas, ritos e auditorias processuais licitatórios e de pagamentos, nos dias 09 a 11 de junho de 2025.

Agente: Gicivaldo Nunes Machado

Cargo: CONTROLADOR

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do PEC NORDESTE – EDIÇÃO 2025, no período de 05 a 07 de junho de 2025.

Agente: DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

Conceder ao Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do PEC NORDESTE – EDIÇÃO 2025, no período de 05 a 07 de junho de 2025.

Agente: Jose Eduardo Castelo Branco de Oliveira

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO,, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar da Oficina de Prestação de Contas dos Recursos do FNAS, nos dias 04, 05 de junho de 2025.

Agente: JADEVALDO CRUZ RIBEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE CONTÁBIL E FINANCEIRO