Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimentos de brindes, destinados para realização Projeto dia das Mães nas escolas, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: VALDIR PAIVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.V, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 09 de junho de 2025.
Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente T.V.P.P.R, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de junho de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente L.P.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de junho de 2025.
Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente P.D.R, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 04 de junho de 2024.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, matricula: 689, lotado na Secretaria de Assistência Social- SEDES, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa Nacional de Eficiência de Gestão Financeira do SUAS- Executa SUAS e FNAS, no dia 06 de junho de 2025.
Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, lotado na Secretaria de Assistência Social- SAAS, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa Nacional de Eficiência de gestão financeira do SUAS-executa SUAS e FNAS, no dia 06 de junho de 2025
Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao Servidor Sr. THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotado na Secretaria de Assistência Social- SAAS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa da oficina de prestação de contas dos recursos do FNAS, nos dias 04 e 05 de junho de 2025.
Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao Servidor Sr. MILCA LUZ ARAÚJO, Psicóloga do Centro de Referência Especializado, lotado na Secretaria de Assistência Social- CREAS, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de uma formação sobre atendimento da Política de Assistência Social das vítimas do trabalho escravo contemporâneo e assuntos correlatados, no dia 27 de maio de 2025.
Agente: MILCA LUZ ARAUJO
Cargo: PSICÓLOGA
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.
Coletiva: FABRÍCIO DE JESUS SILVA, DIANE DE MARIA VERDE DUTRA, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, DENISE DE MATOS DUTRA, JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO MARTINS, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, CRISTIANE DUTRA GONCALVES
Conceder ao Servidor Sr. GILSON MENDES GONÇALVES, Coordenador de Assistência e Extensão Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Paulino Neves - MA, com o objetivo de visita técnica para coleta de rabo de bugio (dalbergia escataphylum), para produção de mudas no Viveiro Francisco Manoel de Oliveira Filho, no dia 27 de maio de 2025.
Agente: GILSON MENDES GONÇALVES
Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Conceder à Servidora Sr.ª LORENA SANTOS RODRIGUES, Coordenadora de Assistência Técnica e Fomento, matricula nº 1993, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Paulino Neves - MA, com o objetivo de visita técnica para coleta de rabo de bugio (dalbergia escataphylum), para produção de mudas no Viveiro Francisco Manoel de Oliveira Filho, no dia 27 de maio de 2025.
Agente: LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO
Cargo: COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO
Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: SUPERINTEDENTE DE ENSINO
Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.
Agente: VALDIR PAIVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025
Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES
Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, , Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente V de J.A.L, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 27 de maio de 2025.
Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Socia, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente D.L.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 23 de maio de 2025.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de maio de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: LIGIA MARA SILVA FERREIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA - CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nos dias 19 a 22 de maio de 2025.
Agente: HELDER LOPES ARAGAO
Cargo: PREFEITO
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ANAJATUBA.
Coletiva: PAULO RICARDO SANTOS LOPES, IVETE PEREIRA ALMEIDA
Conceder ao Servidor Sr. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, servidor da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, no período 19 a 23 de maio de 2025
Agente: ARINALDO DOS SANTOS SANCHES
Cargo: VIGIA
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2025.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder ao Servidor Sr. PABLO RICARDO SANTOS LOPES, Coordenador de RH, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.
Agente: PABLO RICARDO SANTOS LOPES
Cargo: COORDENADOR DE RH
Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenação de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.
Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.
Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, com o objetivo de participar de Encontro Maranhense de Controle TCE/MA, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.
Agente: JADEVALDO CRUZ RIBEIRO
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE
Conceder ao Servidor Sr. GILMAR DOS REIS, Coordenador do PDDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem, e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 06 a 08 de maio de 2025.
Agente: GILMAR DOS REIS
Cargo: PROFESSOR
