RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL Nº 001/2023 PARA COMISSÃO FORMAMENTE DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023
Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba
PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA
Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba
PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023
RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007 - 2023
PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA-MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA (CMDCA) E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com observância das disposições da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/15, Lei Federal n.º 8.742/93, da Lei Municipal n.º 450/2013 e alterações posteriores,tornam público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, a serem financiados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, pelo qual CONVOCAM as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem as ações aprovadas no Plano de Ação do CMDCA, biênio 2023-2025, para após serem selecionados e aprovados, firmarem TERMO DE FOMENTO conforme condições definidas neste instrumento.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal N° 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal N° 062/2007 Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal n° 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), Resolução n° 003/2022/CME de 05 de setembro de 2022, Resolução n° 008/2023/CME de 05 de outubro de 2023, torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal N° 206, de 13 de setembro de 2022.
AGREGAÇÃO DAS SECÕES ELEITORAIS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA-MA 2023.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal Nº 062/2007 Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal nº 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal Nº 206, de 13 de setembro de 2022.
Cria a Comissão Permanente de Análise, Avaliação e Seleção de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA Anjatuba/MA.
Aprova o edital para o chamamento público para a seleção de projetos da Organização da Sociedade Civil - OSC.
REGIMENTO INTERNO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA
Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.SAÚDE
