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EDITAL: 001/2025 19/02/2025 · RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 – ANAJATUBA/MA - EDITAL No 0001/2025Acessar ERRATA DO EDITAL: 002/2025 18/02/2025 · ERRATA Nº 02 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025Acessar ERRATA DO EDITAL: 001/2025 17/02/2025 · ERRATA Nº 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025Acessar EDITAL: 001/2025 14/02/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA.Acessar EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: 001/2025 03/02/2025 · EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nº 001/2025Acessar ORGANOGRAMA 2025 01/01/2025Acessar TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2024 31/12/2024Acessar CHAMADA PÚBLICA DE MATRÍCULA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA NO ANO LETIVO DE 2025 2024 03/12/2024 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS, NAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PÚBLICA: 002/2024 21/11/2024 · CONVOCAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, para escuta dos moradores e moradoras das Ilhas do Teso, sobre o seguinte assunto: “Autodeclaração ou autorreconhecimento como Remanescente de Quilombo” a ser realizada na Escola Municipal Paulo de Jesus Pinheiro, na comunidade Teso Bom Prazer, dia 01/12/2024, às 8:00 horas.Acessar EDITAL: 001/2024 14/11/2024 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICIÍPIO DE ANAJATUBA/MA.Acessar LISTA ESTAGIARIOS 2024 08/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos administrativos e nos ultimos 3 anos e até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 05/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação),durante os ultimso 3 anos e até a presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 05/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos até a presente data a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAESCUTA PÚBLICA: 001/2024 30/10/2024 · RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ESCUTA PÚBLICA Nº 001/2024Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PÚBLICA: 001/2024 29/10/2024 · O Prefeito Municipal de Anajatuba/MA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA/ESCUTA PÚBLICA, a acontecer na Escola Municipal Paulo de Jesus Pinheiro, na comunidade Teso Bom Prazer, no dia 03/11/2024, às 9:00 horas.Acessar ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 09/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 09/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 09/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 27/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 27/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.Acessar DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2024 27/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 27/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar DECLARAÇÃO 2023 20/08/2024 · DECLARAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TCE - 2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 02/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 02/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 02/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2024 02/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LISTA TERCEIRIZADOS 2024 02/08/2024 · Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas no município de ANAJATUBA – MA.Acessar LISTA ESTAGIARIOS 2024 02/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar

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