DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo
DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ALLANA D PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL.
NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS.
NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993).
NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994).
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA
NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073).
NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE DANTES.
NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO.
NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA.
NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO.
