Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 559 registros

DECRETO: 027/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENGENHARIA.

DECRETO: 026/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 025/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ISRAEL DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 024/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 023/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

DECRETO: 022/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 021/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS.

DECRETO: 020/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ADENILSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DECRETO: 019/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO.

DECRETO: 018/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 017/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA EVA JENNYF DIAS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 016/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL.

DECRETO: 015/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 014/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

DECRETO: 013/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS.

DECRETO: 012/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL.

DECRETO: 011/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS.

DECRETO: 010/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO.

DECRETO: 009/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETO: 008/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 007/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

DECRETO: 006/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 004/2022 03/01/2022

03/01/2022

Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.

DECRETO: 003/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

03/01/2022

NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 180/2021 22/12/2021

22/12/2021

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2021 16/12/2021

16/12/2021

Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.

DECRETO: 178/2021 16/12/2021

16/12/2021

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 177/2021 16/12/2021

16/12/2021

Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.

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