REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MIGUEL RODRIGUES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, DIA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR ISRAEL DUTRA MENDONÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
NOMEIA LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SALDÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA.
NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXONERAR RICARDO BREIER DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR IVALDO BARBOSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.
EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.
EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.
