DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
EXONERAR TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) MUNICIPAL.
NOMEIA RENATA SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA.
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022.
NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEIA LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS.
NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESCA, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.
EXONERAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
Retificar o Decreto nº 46 de 25 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a SANDRA HELENA MENDES DE PAULA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Retificar o Decreto nº 23 de 26 de janeiro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO OUTRA MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.
NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.
EXONERAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO.
EXONERAR JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
EXONERAR FABIO GUIA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente Contábil e Financeiro.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA CARLOS ANTÔNIO DUTRA CORREA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL.
NOMEIA FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL.
Retificar o Decreto nº 94 de 13 de outubro de 2017 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais a servidor (a) RAIMUNDA PEREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
EXONERAR MARIANA GONÇALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.
EXONERAR ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.
EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.
