Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 824 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 10:02:18

DECRETO: 241/2023 02/01/2023

EXONERAR JOSE PAULO BEZERRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.

DECRETO: 240/2023 02/01/2023

EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 239/2022 01/01/2023

NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 238/2022 01/01/2023

EXONERA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 235/2022 30/12/2022

EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 234/2022 16/12/2022

EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 229/229 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 233/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 232/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 231/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 230/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 228/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 227/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 226/2022 02/12/2022

Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências.

DECRETO: 224/2022 01/12/2022

NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.

DECRETO: 223/2022 30/11/2022

EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.

DECRETO: 225/2022 23/11/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

DECRETO: 209/2022 10/11/2022

EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA

DECRETO: 222/2022 09/11/2022

NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL

DECRETO: 221/2022 09/11/2022

EXONERAR ISADORA COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL

DECRETO: 220/2022 07/11/2022

NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 219/2022 07/11/2022

NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS

DECRETO: 218/2022 07/11/2022

NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 217/2022 07/11/2022

EXONERAR MATHEUS REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS.

DECRETO: 216/2022 07/11/2022

EXONERAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS.

DECRETO: 215/2022 07/11/2022

EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 214/2022 26/10/2022

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 213/2022 24/10/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/2022 19/10/2022

EXONERAR ANNE RAFAELLE DE SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA.

DECRETO: 208/2022 29/09/2022

EXONERAR DEBORA CAROLINE CARNEIRO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

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