DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências.
NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.
EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL
EXONERAR ISADORA COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL
NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS
NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR MATHEUS REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS.
EXONERAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS.
EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANNE RAFAELLE DE SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA.
EXONERAR DEBORA CAROLINE CARNEIRO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
NOMEIA PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EDUCACIONAL.
ESTABELECE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, ALÉM DE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU DA FUNÇÃO NOS CASOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO OU DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
EXONERAR FELIPE REGO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEIA JOSEVAL SILVA MORENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
NOMEIA LAIS AMANDA SILVA PARGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
EXONERAR LAIS SÁ BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.
EXONERAR POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.
REVOGA O DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.
NOMEIA PEDRO ANTONIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
