Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, nos dias 19 a 21 de outubro de 2025.
Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 15 de outubro de 2025.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de outubro de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís MA, a fim de participar do Curso de Sala de Vacina voltado para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação Alta Qualidade - AVAQ, nos dias 1º a 03 de outubro de 2025.
Agente: YURI BARROS LOPES
Cargo: ENFERMEIRO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CASSA A PORTARIA QUE REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR a pedido o Servidor Municipal Sr. MARCO ANTÔNIO LIMA EVERTON, brasileiro, Digitador, matrícula n° 409, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município.
Agente: MARCO ANTONIO LIMA EVERTON
Cargo: DIGITADOR
Conceder à Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 15269, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar do III Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoinflingidas, no dia 30 de setembro de 2025.
Agente: NATALIA NUNES DE SOUSA
Cargo: ENFERMEIRA
Conceder à Servidora Sr.ª MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 216306, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar do III Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoinflingidas, no dia 30 de setembro de 2025.
Agente: MAURA TORRES MENDONCA
Cargo: COORDENADORA DO CAPS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS.
Agente: COLETIVA
Nomear a Sra. IVETE PEREIRA ALMEIDA, para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: Não informado(a)
Conceder a Servidora Sra. MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, Diretora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único Sedes Promovendo Cidadania, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.
Agente: MARILIA CRISTINA REGO SOUSA
Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
Conceder a Servidora Sra. MARINES DA SILVA BORGES, Coordenadora de Rh e Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula: 10890, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único Sedes Promovendo Cidadania, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.
Agente: MARINES DA SILVA BORGES
Cargo: COORDENADORA DE RH E ALMOXARIFADO
Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único Sedes Promovendo Cidadania, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
Conceder ao Servidor Sr. WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO,, Gestor do Castro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 4373, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único Sedes Promovendo Cidadania, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.
Agente: WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO
Cargo: GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
Conceder à Servidora Sr.ª THAYS PEDROSA RODRIGUES SANTOS, Entrevistadora do Bolsa Família lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 589632, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único Sedes Promovendo Cidadania, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.
Agente: THAYS PEDROSA RODRIGUES SANTOS
Cargo: ENTREVISTADOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único Sedes Promovendo Cidadania, nos dias 30 de setembro 1º e 02 de outubro de 2025.
Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 673, 2 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual RENALFA (Rede Nacional de Articulação de Gestão), nos dias 19 e 20 de setembro de 2025.
Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCAL. E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar de uma Capacitação Técnica sobre Licenciamento Ambiental, nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2025.
Agente: VALDEMIR ROCHA VIANA
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Conceder ao Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.
Agente: JAILSON LICA SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.
Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, Assessora Técnica, matricula nº 105879, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: TELMA CRISTINA LIMA LISBOA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Conceder à Servidora Sr.ª THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder à Servidora Sr.ª NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do III Seminário Presencial do LEEI, nos dias 10 a 12 de setembro de 2025.
Agente: NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: SUPERINTEDENTE DE ENSINO
Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 129, Agência: 5219 1, Conta: 420319 4, Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: VALDECI MARTINS REGO FILHO
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 850, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: VALDIR PAIVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES
Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
