DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
Cargo: Não informado(a)
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
Cargo: Não informado(a)
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
Cargo: Não informado(a)
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ADRIANA DUTRA MENDONCA
Cargo: Não informado(a)
Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M.P.C.M em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de janeiro de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de Participar do seminário de prefeitos e dirigentes municipais de Educação- UNDIME/MA, no dia 17 de dezembro de 2025.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: SUPERINTEDENTE DE ENSINO
Conceder a Servidora Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de Participar do seminário de prefeitos e dirigentes municipais de Educação- UNDIME/MA, no dia 17 de dezembro de 2025.
Agente: Aurisciley Guia Sampaio
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DO CURSO FOLHA, FORNECEDORES E REFORMA TRIBUTARIA, no dia 16 de dezembro de 2025.
Agente: Marcio Sarges Moreira
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 8666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba MA.
Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária Municipal de Saúde.
Agente: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder à Servidora Sr.ª TAIANE LIMA SILVA DUTRA, Agente Administrativo, lotada na Secretária de Administração, matrícula nº 59886-3, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da cobertura do evento da entrega do Selo Diamante (Tribunal de Contas TCE/MA), a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025.
Agente: TAIANE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, Assessor Técnico em Transparência, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1494 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da Cerimônia de Entregas de Certificado de Avaliação de Transparência pela ATRICON E TCE/MA, no dia 16 de dezembro de 2025.
Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar adolescente deste município que dará continuidade em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 16 de dezembro de 2025.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 15 de dezembro de 2025.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 07 de dezembro de 2025.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.
Agente: PAULO SERGIO TORRES MENDONCA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder à Servidora Sr.ª JAMILLY BASTOS COSTA, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, matrícula nº 5574-1, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da VI Conferencia Estadual de SAN+ 4 (VI CESAN+4), a ser realizada nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025.
Agente: JAMILLY BASTOS COSTA
Cargo: COORDENADOR (A) DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777,01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de resolver assuntos de interesse do município de Anajatuba - MA, no dia 28 de novembro de 2025
Agente: Marcio Sarges Moreira
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de capacitação, organização e realização da Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA
Agente: JOAO COSTA FILHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RENÊ AMILTOM VERDE RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA.
Agente: RENE AMILTON VERDE RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nº 5400, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís MA, a fim de participar do Ato Político alusivo ao Dia da Nacional da Consciência Negra, no dia 27 de novembro de 2025.
Agente: FABRÍCIO DE JESUS SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) DE IGUALDADE RACIAL
Conceder à Servidora Sr.ª MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA, matrícula nº 724-3, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Programa Arroz da Gente no Estado do Maranhão, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2025.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M.P.C.M em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de novembro de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, COORDENADOR (A) DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 215575, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís MA, a fim de realizar pesquisas de preços em mercado referente aos Processos Administrativos de Material Hidráulico e Material Instrumental Hospitalar , nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.
Agente: MATHEUS REIS DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS
Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do II Encontro de Pontos Focais do Selo Betinho Maranhão, no Centro Social e Urbano - CSU, no dia 25 de novembro de 2025.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
