Conceder à Servidora Sr.ª CAMILA GOMES MARTINS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1320, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Agente: CAMILA GOMES MARTINS

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Agente: KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00, (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Agente: ROSENE DE MELO CARTAGENES

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Assessoria Técnica para a Operacionalidade da LEI Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB), Atendendo às Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Anajatuba -MA.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de novembro de 2025.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de novembro de 2025.

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza-Ce a fim de participar do Campeonato brasileiro de karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: LUCAS DANIEL SEREJO DOS SANTOS

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: ANNA JULIA BASTOS BORGES

Cargo: FACILITADORA DE OFICINA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (Lixo Hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 20 de novembro de 2025.

Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: RENATA SANTANA LIMA

Cargo: PSICÓLOGA

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: SONIA MARIA LIMA DE LEMOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA

Cargo: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 40 HORAS

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: MARINES DA SILVA BORGES

Cargo: COORDENADORA DE RH E ALMOXARIFADO

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: ANDRESSA SANCHES MENDES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Agente: THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS

Cargo: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 40 HORAS

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO,, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma reunião com o Superintendente Regional da CGU/MA e representantes da Prefeitura de Anajatuba/MA, no dia 10 de novembro de 2025.

Agente: Gicivaldo Nunes Machado

Cargo: CONTROLADOR

Conceder ao Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 685, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Agente: Jose Eduardo Castelo Branco de Oliveira

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, matrícula nº 225573, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Agente: DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

Conceder à Servidora Sr.ª ALYNE DA SILVA E SILVA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do Suas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 6547, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Agente: ALYNE DA SILVA E SILVA

Cargo: COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 07 de novembro de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 05 de novembro de 2025.

Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial de Selo UNICEF 2025-2028, Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, no dia 05 de novembro de 2025.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas, oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Agente: GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 03 de novembro de 2025.

Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de novembro de 2025.

Agente: INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL

Cargo: ENFERMEIRA