Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Intercambio presencial IPS como uma ferramenta de gestão territorial, no dia 11 de setembro de 2025.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: SUPERINTEDENTE DE ENSINO
Conceder a Servidora Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Intercambio presencial IPS como uma ferramenta de gestão territorial, no dia 11 de setembro de 2025.
Agente: Aurisciley Guia Sampaio
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 850, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Intercambio presencial IPS como uma ferramenta de gestão territorial, no dia 11 de setembro de 2025.
Agente: VALDIR PAIVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAPHISA SANTOS SILVA, THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR, JACIELLY FERREIRA MARTINS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA
Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, CPF nº 015.906.793-69, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, Agência: 5219 1, Conta: 0522285 0, Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.
Agente: ROSENE DE MELO CARTAGENES
Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR
Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação,01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.
Agente: SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder à Servidora Sr.ª CAMILA GOMES MARTINS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1320, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.
Agente: CAMILA GOMES MARTINS
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder a Servidora Sr.ª COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 645, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.
Agente: COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.
Agente: KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA,Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, A 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: Marcio Sarges Moreira
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, matricula: 689, lotado na Secretaria de Assistência Social - SEMADS 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de setembro de 2025.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CAMILA BOGEA MENDES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de locação de equipamento digitalizador de imagens radiográficas do tipo Radiografia Computadorizada (CR Computed Radiography), incluindo o fornecimento, instalação e configuração de software de aquisição, armazenamento, processamento e visualização de imagens, bem como a disponibilização de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes (quando necessário) e treinamento operacional dos profissionais indicados pela contratante, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder ao Servidor Sr. ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS,, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025
Agente: Andre Luis Mendonca Martins
Cargo: PROCURADOR GERAL
Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: Gicivaldo Nunes Machado
Cargo: CONTROLADOR
Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder à Servidora Sr.ª THALYA ARAGAO DUTRA,, Secretaria Executiva, lotada no Gabinete do Prefeito, matrícula nº 761, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: THALYA ARAGAO DUTRA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.
Agente: Antonia do Espirito Santo Dutra Silva
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de setembro de 2025.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Agente: ROSENE DE MELO CARTAGENES
Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR
Conceder ao Servidor Sr. GILMAR DOS REIS, Coordenador do PDDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Agente: GILMAR DOS REIS
Cargo: COORDENADOR DO PDDE
Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES
Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Agente: SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA
Cargo: GESTORA ESCOLAR
Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025
Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Conceder a Servidora Sr.ª COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 645, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Agente: COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 2004, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Miranda do Norte MA, a fim de participar da III Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Vale do Itapecuru, no dia 04 de setembro de 2025.
Agente: JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de arcondicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: COLETIVA
