Designa Função Temporária de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, mantendo inalterado os membros equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Município de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Designa, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba.
Designa, IVONETE DE JESUS BASTOS, para o encargo de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar do Hospital Municipal de Anajatuba
Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba (SEMUS) e designa seus Membros.
Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEIA, matricula nº 259/2023, portadora do CPF Nº 623.619.292-87 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula nº 046/2022, portadora do CPF Nº 056.948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Administração.
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PAULO RICARDO SANTOS LOPES, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, VALDIR PAIVA, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, MARILIA CRISTINA REGO SOUSA
Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral Central do Processo Seletivo n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção democrática para função de Diretor Geral de escolas da Rede Municipal de Ensino de de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
Nomeia os Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2023 SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção de Diretores Escolares no Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Coletiva: IVETE PEREIRA ALMEIDA, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, YURI BARROS LOPES
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.A., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 01 de setembro de 2023.
Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar uma adolescente em caráter de urgência, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 29 de agosto de 2023.
Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 31 de agosto de 2023.
Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, CPF nº 025.264.573-19, Conselheira Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 224, Agência: 5219 1, Conta: 0521564-1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de agosto de 2023.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA, matricula 158/2021, inscrita no CPF/MF n°.803.803.283-72, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à Servidora Sr.ª FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA, CPF nº 029.821.803-83 , Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 5983, Agência: 0562-2, Conta: 42451 X, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São José de Ribamar MA, a fim de participar do Encontro dos Adolescentes em Ação por Justiça Climática, no dia 17 de agosto de 2023.
Conceder à Servidora Sr.ª CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, CPF nº 05126743376, Supervisora de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2592, Agência: 562-2, Conta: 53927-9, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São José de Ribamar MA, a fim de participar do Encontro dos Adolescentes em Ação por Justiça Climática, no dia 17 de agosto de 2023.
Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 11 de agosto de 2023.