Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 24 de julho de 2025.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder ao Servidor Sr. RAPHISA SANTOS SILVA, COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Rotinas Administrativas: Gestão de Pessoas e Gestão de Pagamentos, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2025.
Agente: RAPHISA SANTOS SILVA
Cargo: COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES
Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 03 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Rotinas Administrativas: Gestão de Pessoas e Gestão de Pagamentos, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2025.
Agente: Marcio Sarges Moreira
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, DENISE LIMA LOPES, MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, MARINES DA SILVA BORGES, DAIANE MATOS DUTRA, LARA CRISTINA DUTRA REGO
Conceder à Servidora Srª. ANDRESSA DOS SANTOS RODRIGUES, AOSD, matricula: 1534, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025
Agente: ANDRESSA DOS SANTOS RODRIGUES
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
Conceder à Servidora Srª. ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS, Professora, matricula: 1307345, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, Professor, matricula: 2521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 21 de julho de 2025
Agente: JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 e 27 de julho de 2025
Agente: LINDIOMAR MARTINS
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MOTORISTA, matricula: 5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 e 22 de julho de 2025
Agente: JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA
Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS SANCHES MENDES, MOTORISTA, matricula: 2578, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: JOSE CARLOS SANCHES MENDES
Cargo: MOTORISTA
Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, PROFESSOR, matricula: 1300, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025
Agente: GILBERTO RODRIGUES SOARES
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. GENILTON GONÇALVES SILVA, A.O.S.D, matricula: 322 lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025
Agente: GENILTON GONCALVES SILVA
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Eventos em geral, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.
Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Eventos em geral, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.
Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Material de Consumo e Material Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Material de Consumo e Material Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 07 (sete) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 25 de julho de 2025
Agente: RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor Sr. VALDEAN DE JESUS BARBOSA VIANA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: VALDEAN DE JESUS BARBOSA VIANA
Cargo: TECNICO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Politicas para Mulheres do Município de Anajatuba/MA.
Coletiva: DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO, MARILIA CRISTINA REGO SOUSA
Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS,AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 1149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da 2ª edição do Transformar Juntos espaço Cidade Empreendedora, nos dias 15 e 16 de julho de 2025.
Agente: JONAS DE MATOS
Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO CARMO COSTA FREIRE matricula: 4407, AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: MARIA DO CARMO COSTA FREIRE
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
Conceder à Servidora Sr.ª ROSETE LOPES DUTRA, AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: ROSETE LOPES DUTRA
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
Conceder ao Servidor Sr. JOSE DO CARMO SOUSA,, AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: JOSE DO CARMO SOUSA
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Agente: THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 20,21,26 e 27 de julho de 2025
Agente: ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ
Cargo: PROFESSOR
Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.G, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 18 de julho de 2025.
Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Aurisciley Guia Sampaio, SUELEM MORENO MENDES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, JOSE OSMAR LOPES SANTOS
Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, Coordenadora do Educacenso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.
Agente: DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA
Cargo: COORDENADORA DO EDUCA SENSO E INDICADORES
