Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma REUNIÃO TÉCNICA SOBRE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023, no dia 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar o adolescente D.E.S.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R.C.B.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MERTINS ARAUJO, CPF nº 786.663.093-34, Membro da CPL, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 408, Agência: 4480 (013), Conta: 00020627-3, Caixa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 e 12 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 738.758.133-91, Assessor Técnico de Alimentação ao SACOP, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 1529, Agência: 5219, Conta: 570638-6, Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 623.153.173-20, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA LUCIA DOS REIS PINHEIRO, CPF nº 056.257.673-86, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 100057, agencia: 562 2, conta: 49264 7, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª GLEIDIANE NOGUEIRA PEREIRA BOGEA, CPF nº 043.869.253-50, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 1057, agencia: 562 2, conta: 49258-2, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 12 de abril de 2023.

Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª ROBERTA MENDES DUTRA, CPF nº 95138803387, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 2035, agencia: 781, conta: 22825 7, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C.B da C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 05 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 31 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educacenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de uma reunião técnica “Verificação in loco na 2ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Informações de Movimento e Rendimento Escolar”, a ser realizado no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da solenidade institucional do Encontro da Educação: Juntos pela Alfabetização das Crianças e Erradicação do Analfabetismo der Jovens e Adultos no Maranhão, a ser realizado no dia 29 de março de 2023.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sra. SILVANIA NEVES PEREIRA, CPF nº 482.609.753-00, Coordenadora Técnica do Programa DCNT, matrícula nº 3137, Agencia 1123 1, Conta 32838 3, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C. B., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 22 de março de 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. H. L. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 16 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente G. P. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDVAN SANCHES, CPF nº 028.591.073-63, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 23, Agência: 5219 - 1, Conta: 521198 - 0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, CPF nº 61071582356, Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 215575, Agência: 3728, Conta: 227576 - 7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de Realizar Pesquisas de Preços, cujos os Objetos são: bombas submersas e serviços para manutenção de bombas submersas, no dia 15 de março de 2023.

DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.