Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, CPF nº 80179703315, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, Agência: 1167 3, Conta: 0617833-2, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, e alimentação em viagem a cidade de Matões do Norte – MA, com o objetivo de participar de um Intercâmbio e Treinamento junto ao Município de Matões do Norte/MA para tratar sobre rotinas administrativas, almoxarifado, gestão de contratos e controle financeiro , no dia 09 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MÁRCIO SARGES MOREIRA, CPF nº 668.589.333-87, Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, Agência: 5219-1, Conta: 258 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Matões do Norte - MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, no dia 09 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.B.G.B., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 11 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA, CPF nº 787.455.513-91, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2590, Agência: 3899, Conta: 680167-6, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília – DF, a fim de participar do evento MARCHA DAS MARGARIDAS 2023, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO, CPF nº 493.933.593-34, Coordenadora de Igualdade Racial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 917, Agência: 5219 1, Conta: 0001106 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília – DF, a fim de participar do evento MARCHA DAS MARGARIDAS 2023, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília – DF, a fim de participar do evento MARCHA DAS MARGARIDAS 2023, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.A., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 10 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente D.S.D., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de agosto de 2023.

CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Conceder ao Servidor Sr. MESSIAS GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 607.341.603-21, Facilitador de Oficina do SCFV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 1502, Agência: 2762 6, Conta: 23186 X, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da SELETIVA REGIONAL PARA OS JOGOS ESCOLARES MARANHENSES JEMS, nos dias 04 a 06 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um TREINAMENTO REFERENTE ÀS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANÃO, nos dias 07 a 11 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DAS MERCES DUTRA GUIA, CPF nº 44984545372, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 442, Agência: 5219 1, Conta: 0570185 6, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL, no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.V.B.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, CPF nº 623.619.292-87, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2594, Agência: 5219 1, Conta: 5690 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, CPF nº 05126743376, Supervisora de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2592, Agência: 562-2, Conta: 53927-9, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 28 de julho de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de julho de 2023..

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.E.S.N., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 24 de julho de 2023..

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, no dia 27 de julho de 2023.

Nomear como FISCAIS DE CONTRATO os servidores, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91 e MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, matricula n º 097/2021, CPF/MF N’º. 945.349.503-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RORIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de julho de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Rosário – MA, a fim de participar do evento CAFÉ COM TRILHA – ACOLHER E PROTEGER, no dia 05 de julho de 2023.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - Ma, com o objetivo de participar da REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos dias 28 e 29 de junho de 2023.