Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025
Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 20,21,26 e 27 de julho de 2025
Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.G, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 18 de julho de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, Coordenadora do Educacenso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.
Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.
Conceder a Servidora Sra. MARINES DA SILVA BORGES, Coordenador(A) De Rh E Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula: 10890, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.
Conceder a Servidora Sra. SONIA MARIA LIMA DE LEMOS, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025
Conceder a Servidora Sra. ANDRESSA SANCHES MENDES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula: 4363, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMES, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, A 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.
Conceder à Servidora Sr.ª RENATA SANTANA LIMA, matricula nº 2429, PSICOLOGO(A), lotado na Secretaria Municipal Educação, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, onde participará do I Seminário de estudos e pesquisas do PPGPSI (SEPPSI) no dia 14 e 15 de julho de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente Y.S.D.R, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de julho de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Palmas - TO, com o objetivo realizar uma visita técnica ao Projeto Gamboa, a ser realizada nos dias 10 a 12 de julho de 2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.
Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nos dias 15 a 18 de julho de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de julho de 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Seminário sobre Trabalho Precoce na Infância e Adolescência e os 35 anos do ECA, no dia 09 de julho 2025.
Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.
Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de Teresina - PI, em decorrência de uma viagem para tratar assuntos de interesse do município, nos dias 07 a 12 de julho de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 2025, nos dias 07 a 09 de julho de 2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA para fiscalizar os contratos do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, (SAAE) oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação.
Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.G, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de julho de 2025
Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente G.S.M, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 07 de julho de 2025.
