Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do encontro “Ciclo formativo Estadual do pacto pela Aprendizagem”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº 476.457.763-15, Superintendente de Ensino, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 988, agencia: 5219 1, conta: 420242 2, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA,

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, CPF nº 664.826.743-72, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matricula nº 850, Agência: 5219 1, Conta: 515059 0 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, 24

fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. EDVAN SANCHES, CPF nº 028.591.073-63, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 23, Agência: 562 2, Conta: 41618 5, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, CPF nº 87455420315, matricula nº 336, Secretário de Junta de Serviço Militar, Agência: 5219 1, Conta: 570448-0, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, nos dias 22 a 26 de Abril de 2024.

. Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do Encontro Estadual para Capacitação no 2º Fórum Comunitário, no dia 19 de abril de 2024

. Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “III SOBREVOO MAIS INTEGRAL – LOCAIS”, a ser realizada no período de 15 a 19 de abril de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da “Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, a ser realizada no dia 23 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L.M dos S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de Abril de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de abril de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. FILOMENA LICA DOS SANTOS, CPF nº 066.866.433-94, matricula nº 21446, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 6139 5, Banco Bradesco, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de abril de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, CPF nº 25283022315, Chefia de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 458793, Agência: 1180, Conta: 3943-8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, CPF nº 948.462.863-04, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, Agência: 5219 1, Conta: 0515439 1, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 15 e 16 de abril de 2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 09 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 04 de abril de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA, CPF nº 81943989320, Coordenadora de imunização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215585, Agência: 0020-5, Conta: 25022-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Oficina de Fortalecimento e Efetivação das Ações de Imunização voltado para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade aos Municípios da Macrorregião Norte , no dia 04 de abril de 2024

. Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente C.B.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de Abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente C.B.S.C, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 10 de Abril de 2024.