02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.
Agente: KIRLENE DE JESUS SANCHES
Cargo: PROFESSOR (A)
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.
Agente: ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.
Agente: KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA
Cargo: PROFESSOR
01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de ACOMPANHAR A CRIANÇA H.M.C DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 19 de maio de 2026.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Brasília DF, a fim de PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, nos dias 18 a 21 de maio de 2026.
Agente: Leonardo Mendes Aragao
Cargo: SECRETÁRIO(A)
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís MA, onde PARTICIPARÁ DO IX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO PROGRAMA ENSINAR, nos dias 16 e 17 de maio de 2026.
Agente: PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA
Cargo: MOTORISTA
01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís MA, onde PARTICIPARÁ DO IX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO PROGRAMA ENSINAR, nos dias 16 e 17 de maio de 2026.
Agente: FABIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, nos dias 18 a 21 de maio de 2026.
Agente: HELDER LOPES ARAGAO
Cargo: PREFEITO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de confecção de material gráfico para a caracterização da frota de táxis do Município de Anajatuba/MA.
Agente: JOAO COSTA FILHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do município de Anajatuba/MA.
Agente: TELMA CRISTINA LIMA LISBOA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO LIMERIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Implementação de projeto integrado de gestão territorial e regularização fundiária no Município de Anajatuba/MA, visando a organização, planejamento e ordenamento do território urbano e perímetro urbano no município.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de urnas funerárias, indumentários fúnebres e translado da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.
Agente: LEILANE CRISTINA SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS -SIBEC 2026, nos dias 14 e 15 de maio de 2026
Agente: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS -SIBEC 2026, nos dias 14 e 15 de maio de 2026
Agente: ALYNE DA SILVA E SILVA
Cargo: GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAPHISA SANTOS SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviço de Locação ( Licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da lei 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licença de uso do sistema, o suporte técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal do Município de Anajatuba/MA.
Agente: RAPHISA SANTOS SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de software de gerenciamento e controle de frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse dá Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.
Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MARTISN BOGEA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 07 e 08 de maio de 2026.
Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís MA, PARTICIPAR DO 11° CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, nos dias 11 a 13 de maio de 2026.
Agente: Leonardo Mendes Aragao
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES
Cargo: Não informado(a)
05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, no período 11 a 15 de maio de 2026.
Agente: ARINALDO DOS SANTOS SANCHES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (mil e oitocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SPSBD-GC , nos dias 05 e 06 de maio de 2026.
Agente: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís MA, a fim de PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.
Agente: WELTON SILVA ROSA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís MA, a fim de a fim de PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.
Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (qauatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Maceió AL, para PARTICIPAR DO III CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, nos dias 06 a 08 de maio de 2026.
Agente: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA a fim de para PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CENSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos dias 05 a 06 maio de 2026.
Agente: DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA
Cargo: COORDENADORA DO EDUCACENSO
03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 4° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS, nos dias 05 a 07 de maio de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. _______________________________________________ Antônia do Espirito Santo Dutra Silva Secretária de Administração Decreto nº 474/2025
Agente: ELIDIANE ROCHA DE LEMOS
Cargo: PROFESSOR (A)
03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 4° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS, nos dias 05 a 07 de maio de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: MARIA ALBERTINA LIMA MACHADO
Cargo: PROFESSOR (A)
03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 4° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS, nos dias 05 a 07 de maio de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anajatuba - MA, 29 de abril de 2026
Agente: KIRLENE DE JESUS SANCHES
Cargo: PROFESSOR (A)
