Conceder a Servidora Sra. TENYSE PINTO MENESES SANTOS, Supervisora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), PARTICIPAR DO “2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 06 maio de 2026

Agente: TENYSE PINTO MENESES SANTOS

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

. Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 06 maio de 2026

Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 06 a 08 maio de 2026

Agente: SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder a Servidora Sr.ª COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 645, 03 (três) diárias o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís– MA a fim de PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 06 a 08 maio de 2026.

Agente: COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, SECRETARIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 850, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “2° Encontro formativo estadual do pacto pela aprendizagem e compromisso nacional criança alfabetizada”, nos dias 04 e 05 de maio de 2026.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

Conceder ao Servidor Sr. GILMAR DOS REIS, Coordenador do PDDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 06 a 08 maio de 2026.

Agente: GILMAR DOS REIS

Cargo: PROFESSOR

Conceder a Servidora Sr.ª ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 673, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, ,a fim PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 07 maio de 2026.

Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00, (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 06 maio de 2026

Agente: ROSENE DE MELO CARTAGENES

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Inês – MA, de “PARTICIPAR DO V ENCONTRO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL DO SUAS DO MARANHÃO, no dia 28 de abril de 2026.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, “PARTICIPARÁ DO “ MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Agente: LINDIOMAR MARTINS

Cargo: PROFESSOR

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, “PARTICIPARÁ DO “MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Agente: JOHNATAN DA SILVA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís – MA “PARTICIPARÁ DO “MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Agente: JOSE DOMINGOS SANTOS VIEIRA

Cargo: PROFESSOR

Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, Assessor Técnico em Transparência, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1494, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO TÉCNICO PARA CAPACITAÇÃO DE FISCALIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), no dia 24 de abril de 2026.

Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís -MA, “PARTICIPARÁ DO “MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Agente: THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder ao Servidor Sr. EURYCLIDES SILVA AMORIM, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL-CBAA, no dia 29 a 30 de abril de 2026.

Agente: EURYCLIDES SILVA AMORIM

Cargo: PROCURADOR GERAL

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 17 de abril de 2026.

Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DA RECICLAGEM, a ser realizada no período de 15 de abril de 2026

Agente: VALDEMIR ROCHA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de abril de 2025.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL – COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

Agente: COLETIVA

Conceder ao Servidora Sr.ª. FÁBIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE COORDENADORES DO PROGRAMA ENSINAR”, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

Agente: FABIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, , 07 (sete) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de Barreirinhas - MA, ONDE VAI PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI N° 14.133/2021 REGULAMENTAÇÃO, IMPLAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.

Agente: Gicivaldo Nunes Machado

Cargo: CONTROLADOR

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Agente: LUIS EDUARDO SILVA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Agente: FABIANO BARROS LOPES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Conceder ao Servidora Sr.ª. RENATA CRISTINA DUTRA GOMES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Agente: RENATA CRISTINA DUTRA GOMES

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder ao Servidora Sr.ª. GILVANE BARBOSA LIMA, Professora , lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Agente: GILVANE BARBOSA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Agente: KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

Conceder a Servidora Sr.ª ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 673, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO RENALFA MARANHÃO-2026”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 09 de abril de 2026.

Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conceder ao Servidora Sr.ª MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA MARTINS DE JESUS, Agente de Contratação, lotado na Secretaria de Administração, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Agente: MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO