Conceder a Servidora Sra. ROSARIO DE MARILEYA MARTINS SANCHES, Professora, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da Formação Pedagógica: Sobrevoo Mais Integral 5ª edição – Escalas em Projeto de Vida, Protagonismo, Eletiva e Prática Experimental, no período de 7 a 11 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0025.

Conceder a Servidora Sra. IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS, Coordenadora de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0003.

Conceder a Servidora Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Secretária Adjunto, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0002.

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0004.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de abril de 2025.

Conceder a Servidora Sra. DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, Coordenadora de Cerimonial, lotada no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de resolver assuntos de interesse do município de Anajatuba - MA, no período de 31 de março 02 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.28.0007.

Conceder a Servidora Sra. CELENE SILVA PEREIRA BOGEA, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0013.

Conceder a Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES,, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0014.

Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0012.

Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.

Conceder ao Servidor Sr. MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 1524, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Poção de Pedras – MA, com o objetivo de participar de um Treinamento do sistema Fiorilli (Integralização entre compras e contas), nos dias 31de março a 01 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Poção de Pedras – MA, com o objetivo de participar de um Treinamento do sistema Fiorilli (Integralização entre compras e contas), nos dias 31de março a 01 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.

Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, Diretora de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025

. Conceder à Servidora Sr.ª RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 115520, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 18546, , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar visita institucional à SEDES-MA, com vista a obter informações sobre Programas Sociais, Projetos e Benefícios, no dia 14 de março de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. dos S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de março de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de março de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para “Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público” em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretario de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Desporto e lazer, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 17 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NADSON DE JESUS SILVA BORGES, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 14 de fevereiro de 2025.