DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANAJATUBA.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Cururupu – MA, com o objetivo de participar de um Intercâmbio e Treinamento para tratar sobre rotinas administrativas, integralização de sistemas, ritos e auditorias processuais licitatórios e de pagamentos, nos dias 09 a 11 de junho de 2025.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do PEC NORDESTE – EDIÇÃO 2025, no período de 05 a 07 de junho de 2025.

Conceder ao Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do PEC NORDESTE – EDIÇÃO 2025, no período de 05 a 07 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO,, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar da Oficina de Prestação de Contas dos Recursos do FNAS, nos dias 04, 05 de junho de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimentos de brindes, destinados para realização Projeto dia das Mães nas escolas, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.V, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 09 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente T.V.P.P.R, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de junho de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L.P.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.D.R, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 04 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, matricula: 689, lotado na Secretaria de Assistência Social- SEDES, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa Nacional de Eficiência de Gestão Financeira do SUAS- Executa SUAS e FNAS, no dia 06 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, lotado na Secretaria de Assistência Social- SAAS, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa Nacional de Eficiência de gestão financeira do SUAS-executa SUAS e FNAS, no dia 06 de junho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotado na Secretaria de Assistência Social- SAAS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa da oficina de prestação de contas dos recursos do FNAS, nos dias 04 e 05 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MILCA LUZ ARAÚJO, Psicóloga do Centro de Referência Especializado, lotado na Secretaria de Assistência Social- CREAS, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de uma formação sobre atendimento da Política de Assistência Social das vítimas do trabalho escravo contemporâneo e assuntos correlatados, no dia 27 de maio de 2025.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. GILSON MENDES GONÇALVES, Coordenador de Assistência e Extensão Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Paulino Neves - MA, com o objetivo de visita técnica para coleta de rabo de bugio (dalbergia escataphylum), para produção de mudas no Viveiro Francisco Manoel de Oliveira Filho, no dia 27 de maio de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª LORENA SANTOS RODRIGUES, Coordenadora de Assistência Técnica e Fomento, matricula nº 1993, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Paulino Neves - MA, com o objetivo de visita técnica para coleta de rabo de bugio (dalbergia escataphylum), para produção de mudas no Viveiro Francisco Manoel de Oliveira Filho, no dia 27 de maio de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, , Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente V de J.A.L, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 27 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Socia, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente D.L.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA - CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nos dias 19 a 22 de maio de 2025.

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ANAJATUBA.

Conceder ao Servidor Sr. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, servidor da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, no período 19 a 23 de maio de 2025

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2025.