Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, CPF nº 022.445.503-62, Gestor do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, Agência: 4863-1, Conta: 10774-3, Banco do Brasil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de uma Capacitação do Sistema do Cadastro Único – V7, nos dias 10 e 11 de maio de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente J.R.S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 11 de maio de 2023.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.J.S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 20 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de Paço do Lumiar – MA, a fim de realizar VISITA INSTITUCIONAL SOBRE O CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO, no dia 17 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, CPF nº 025.264.573-19, Conselheira Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 224, Agência: 5219 1, Conta: 0521564-1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar o adolescente D.E.S.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, CPF nº 05148675314, Diretora da Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, Agência: 5219, Conta: 833 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma REUNIÃO TÉCNICA SOBRE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023, no dia 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma REUNIÃO TÉCNICA SOBRE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023, no dia 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar o adolescente D.E.S.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R.C.B.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MERTINS ARAUJO, CPF nº 786.663.093-34, Membro da CPL, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 408, Agência: 4480 (013), Conta: 00020627-3, Caixa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 e 12 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 738.758.133-91, Assessor Técnico de Alimentação ao SACOP, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 1529, Agência: 5219, Conta: 570638-6, Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 623.153.173-20, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA LUCIA DOS REIS PINHEIRO, CPF nº 056.257.673-86, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 100057, agencia: 562 2, conta: 49264 7, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª GLEIDIANE NOGUEIRA PEREIRA BOGEA, CPF nº 043.869.253-50, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 1057, agencia: 562 2, conta: 49258-2, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 12 de abril de 2023.

Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª ROBERTA MENDES DUTRA, CPF nº 95138803387, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 2035, agencia: 781, conta: 22825 7, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C.B da C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 05 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 31 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educacenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de uma reunião técnica “Verificação in loco na 2ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Informações de Movimento e Rendimento Escolar”, a ser realizado no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da solenidade institucional do Encontro da Educação: Juntos pela Alfabetização das Crianças e Erradicação do Analfabetismo der Jovens e Adultos no Maranhão, a ser realizado no dia 29 de março de 2023.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.