Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 25 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Viana - MA, com o objetivo de transportar alunos do Programa Ensinar - UEMA, nos dias 22 a 24 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, modalidade Caratê e Capoeira, nos dias 19 a 22 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCAL. E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do evento de capacitação do TCE/MA sobre Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 21 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE MARIA MARINHO DUTRA, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 4893, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do evento de capacitação do TCE/MA sobre Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 21 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matrícula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, A 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Primeiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF – 2025/2028, no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matricula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5º Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS AUGUSTO REGO DUTRA LIMA, Assessor Técnico lotado na Secretaria de Agricultura, matrícula nº 5499, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar de uma Oficina de Bioinsumos, nos dia 18 a 22 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de agosto de 2025.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 52478, Facilitador de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ANNA JULIA BASTOS BORGES, matricula nº 14878, Facilitadora de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria de Assistência Social, matrícula nº 2590,02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MOTORISTA, matricula: 5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de transportar jovens para a Jornada Diocesana da Juventude - DJD, no dia 16 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de transportar jovens para a Jornada Diocesana da Juventude - DJD, no dia 16 de agosto de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA em direito administrativo, auxiliando na formação de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado Maranhão e acompanhamento da rotina adminastrativa do IMAP. oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria Municipais de Educação.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matricula nº 1258, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE ARNALDO DE CASTRO BORGES, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 852, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 e 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS, Professora, matricula: 1307345, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Artigo 1º. Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, Professor, matricula nº 2521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, A05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS, Professor, matrícula nº 458793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 12 e 13, e de 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação,12 (doze) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 12 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, Coordenadora Contábil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de uma Capacitação Exclusiva sobre PPA, LOA e SINC, a ser realizada nos dias 12 e13 de agosto de 2025.