Conceder à Servidora Sra. SILVANIA NEVES PEREIRA, CPF nº 482.609.753-00, Coordenadora Técnica do Programa DCNT, matrícula nº 3137, Agencia 1123 1, Conta 32838 3, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C. B., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 22 de março de 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. H. L. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 16 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente G. P. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDVAN SANCHES, CPF nº 028.591.073-63, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 23, Agência: 5219 - 1, Conta: 521198 - 0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, CPF nº 61071582356, Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 215575, Agência: 3728, Conta: 227576 - 7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de Realizar Pesquisas de Preços, cujos os Objetos são: bombas submersas e serviços para manutenção de bombas submersas, no dia 15 de março de 2023.

DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 417.202.886-15, matricula nº 685, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agência: 5219 1, Conta: 5848-3, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. HERÁCLITO VIEIRA EVERTON NETO, CPF nº 723.983.963-04, matricula nº 216304, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, Agência: 5219 1, Conta: 0712935 1, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do FÓRUM DE GESTORES MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER - 2023, nos dias 16 e 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. WELSON GONÇALVES SILVA, CPF nº 025.553.483-36, matricula nº 736, Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, Agência: 5219 1, Conta: 0522068 8, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do FÓRUM DE GESTORES DE ESPORTE E LAZER - 2023, nos dias 16 e 17 de março 2023

Conceder ao Servidor Sr. MÁRCIO SARGES MOREIRA, CPF nº 668.589.333-87, Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, Agência: 5219-1, Conta: 258 5, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 a 14 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 693, Agência: 2617 4, Conta: 61766 0, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, CPF nº 80179703315, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, Agência: 1167 3, Conta: 0617833-2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, CPF nº 601.474.923-35, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 215557, Agência: 1529 6, Conta: 0008269 4, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO, CPF nº 493.933.593-34, Coordenadora de Igualdade Racial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 917, Agência: 5219 1, Conta: 0001106 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de um ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES DE PIR, no dia 10 de março de 2023.

NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente D. E. dos S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 06 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de realizar VISITA INSTITUCIONAL À SEDES – MA, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, no dia 06 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, CPF nº 025.264.573-19, Conselheira Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 224 Agência: 5219 1, Conta: 0521564-1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente G. P. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente R. dos S.., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 06 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente B. R. D., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 03 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 02 de março de 2023.